Movimento SOSBICHO
O Movimento SOS Bicho de Proteção Animal abriu há alguns meses, expediente no Ministério Público solicitando providências quanto aos maus tratos impostos aos animais no aviário Três Sinos, localizado no Mercado Municipal de Curitiba. Relatou através de ofício com farta documentação fotográfica a situação das aves domésticas e exóticas ali encontradas: superpopulação em gaiolas minúsculas e sujas, falta de ventilação entre os recintos, empilhamento de caixas sobre as gaiolas impedindo a ventilação, contaminação dos bebedouros e comedouros, bem como a possibilidade de contaminação dos alimentos in natura e processados vendidos no mercado.
O MP, após receber a documentação, determinou ação fiscalizatória da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que através dos fiscais da Rede de Defesa e Proteção aos Animais imputou multa administrativa aos proprietários do aviário, bem como Termo de Ajuste de Conduta determinando medidas protetivas aos animais ali comercializados.
Esta ação fez com que a direção do Mercado Municipal repensasse a manutenção de comércio de animais vivos. Decidiu por não renovar a licença de funcionamento do estabelecimento.
O Aviário Três Sinos não venderá mais animais no Mercado Municipal. Os comerciantes estão mantendo, agora, apenas a venda de insumos para criadores como gaiolas, ração e outros artigos.
Mais uma vitória para os animais em nossa cidade.
Passo a passo vamos apertando o cerco ao comércio de animais, impondo restrições e proibindo a venda em várias situações.
Este relato pormenorizado se justifica: queremos mostrar como trabalhamos e como vamos fazendo a construção de uma nova história para os animais.
Já temos a Lei 13.358 de 2010, que proíbe a venda de animais em feiras que não tenham esta finalidade (feiras de malhas, couro, objetos em geral) a proibição do sorteio e distribuição de animais como brinde e a exposição de animais para divertimento, lazer ou finalidades artísticas. Esta lei foi construída com o Movimento SOSBICHO.
O PL que disciplina o comércio, na realidade criando restrições e regras muito duras, foi recentemente aprovado com emenda proposta pelo SOS Bicho e apresentada pelo Vereador Jair Cezar determinando que cães e gatos só sejam comercializados se esterilizados e com idade mínima de 60 dias.
Também há poucos dias, aprovamos a lei municipal que pune quem comete maus tratos a animais. Também participamos do processo de elaboração e já havíamos perdido esta luta através de veto à lei originária, do vereador Galdino, quando, batemos o pé e exigimos o compromisso do Governo Municipal coma a apresentação de nova lei. Está feito ! Demos acara a tapa e valeu a pena !
Curitiba avança na defesa dos animais. Mas ainda é pouco. Vamos continuar trabalhando.
Este ano de 2010 foi cheio de desafios para todos os que defendem os animais. Mas também foi cheio de vitórias.
No âmbito estadual também vamos avançar: conseguimos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - da Assembléia Legislativa do Paraná, um PL do Deputado Cheida, com substitutivo do Deputado Cesar Silvestre Filho, que proíbe a matança de animais como controle populacional e determina uma série e dispositivos para uma política pública preventiva ao abandono, aos maus tratos, ao crescimento desordenado de animais que não podem ser acolhidos.
Também avançamos na busca de métodos substitutivos para o uso de animais em experimentos e estudos, bem como no ensino, por iniciativa do Deputado Estadual Marcelo Rangel, através da criação de legislação que vai dificultar a perpetuação desta exploração.
As organizações de proteção e defesa dos animais foram reconhecidas e homenageadas por seu trabalho na Câmara de Vereadores de Curitiba.
O Movimento SOSBICHO fez questão de compartilhar com as demais ongs esta homenagem.
Fomos às ruas em companhia de outras organizações e companheiros sem vínculos com ONGs, para mudar a nossa sociedade. Para dialogar em busca da compreensão e do respeito pelos animais.
Também fizemos corpo firme diante de situação de exploração dos animais, como no caso dos Rodeios, cuja primeira demanda ao Ministério Público do Paraná foi do Movimento SOSBICHO.
No âmbito de nossa organização, desenvolvemos ações de educação ambiental com a comunidade e estudantes do Bairro São Francisco, de forma a fortalecer vínculos com a Cidade e com todos os seres que nela vivem. Plantamos mais de uma centena de árvores.
Participamos de foros de discussões e fortalecemos nossa rede de contatos.
Cria-se uma cultura do respeito, da proteção e do cuidado e é isto que devemos buscar.
Estado deve refletir o que a sociedade e ao mesmo tempo, deve estar à frente dando o exemplo. E é isto que cobramos !
Vemos clima favorável: por força de nossa cobrança por política, hoje temos uma Rede de Proteção e Defesa na Cidade de Curitiba. Se não atua como queremos, está aí para cumprir o seu papel, para mudar, para compreender que talvez tenha que alterar seu rumo.
Vamos atuar em conjunto com o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – COMUPA, fazendo com que ele cumpra seu papel no controle social, como conselho consultivo e deliberativo. Temos que estar atentos para que atue em favor dos animais e que não perca nunca de vista esta finalidade.
Assim companheiros e companheiras, amigos e amigas, temos que continuar firmes e fortes e comemorar cada vitória e não perder a esperança.
Temos que compreender que somos nós que vamos fazer esta mudança, já que temos claro aonde queremos chegar.
Desejamos a todos um final de ano em paz, junto a seus amigos e familiares, humanos e não humanos.
E que no próximo ano, tenhamos força e alegria, pois alegria é fundamental, para trabalharmos juntos para um futuro melhor para todos.
Agradecemos a todos que, de alguma forma, contribuíram para que pudéssemos, no ano de 2011 atingir os resultados que obtivemos.
Equipe do Movimento SOSBICHO de Proteção Animal
Curitiba
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