sábado, 21 de abril de 2012

Legislar sobre bichinhos é a nova moda em Curitiba


Uma cena inusitada ocorreu na Câmara de Curitiba na terça-feira passada. Uma manifestante dava de dedo no líder da bancada do prefeito Luciano Ducci (PSB), vereador João do Suco (PSDB) cobrando explicações sobre o projeto que estava sendo votado. Tosca Zamboni, a manifestante, não estava sozinha: junto com ela, várias ativistas dos direitos dos animais pressionavam para que um veto do prefeito fosse derrubado.
No final das contas, por 20 a 12, as manifestantes perderam a parada e o comércio vai poder vender animais antes de os bichos completarem dois meses – período em que o desmame, segundo elas, seria prejudicial aos filhotes. Mas, numa Câmara em que dificilmente os vereadores se sentem pressionados, as ativistas conseguiram inclusive influenciar o placar da votação, fazendo com que alguns vereadores aliados ao prefeito votassem pela derrubada do veto.
Militantes e votos
O fortalecimento das organizações de defesa dos animais tem feito com que o poder público, especialmente o Legislativo, passe a dar mais atenção para o tema – afinal, se há militantes, há votos a serem conquistados. E nos últimos anos surgiu uma enxurrada de projetos de lei para proteger os bichos ou para garantir direitos a seus donos. Há de tudo: desde propostas para que sejam criadas áreas exclusivas para circulação de cães até projetos que obrigam todo dono de animal a colocar neles microchips de identificação.
A proposta mais curiosa talvez seja a que o vereador Jair Cézar (PSDB) protocolou no fim do ano passado: a criação de um hospital veterinário público, que receberia dinheiro dos cofres municipais para atender os bichos sem cobrar nada de seus donos. “É até uma questão de saúde pública”, diz o vereador. “Se os animais estiverem doentes, contaminam os humanos também”, afirma, garantindo que o dinheiro que iria para o hospital não sairia da verba destinada à saúde humana.
Pós-materiais
Para o cientista político Émerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o surgimento de grupos de pressão dos direitos dos animais tem a ver com a estabilização da economia do país. “As classes sociais que já têm seus problemas básicos resolvidos começam a apresentar esses pedidos, que nós chamamos de demandas pós-materiais”, diz ele. “Esse tipo de pressão poderia inclusive servir de modelo para que pessoas que querem outros tipos de mudança passem a atuar cobrando os seus representantes”, afirma.
O professor diz que, embora muitas pessoas possam considerar absurdo que o Legislativo dedique uma parte expressiva de seu tempo a questões como essas, o debate não deve necessariamente ser desprezado. “O Legislativo representa a sociedade. Se algumas pessoas têm essas demandas, é justo discuti-las. O que precisa ver é se os políticos não estão descuidando de outros problemas, como das demandas materiais das classes que têm menos recursos”, afirma Cervi.
Experiência
Vereadora sentiu o peso das ONGs pró-animais
Quem sentiu de perto o peso da atuação das ONGs de direitos animais foi a vereadora Julieta Reis (DEM), que apresentou um projeto em 2010 tentando regulamentar a posse de animais em Curitiba. A ideia era instituir regras para impedir, por exemplo, que um animal de grande porte fosse mantido em uma casa muito pequena, ou que houvesse excesso de animais num apartamento.
A gritaria contra o projeto foi tanta que a vereadora, embora tenha dito que a polêmica se baseava num entendimento errado de sua proposta, acabou retirando o projeto de pauta. “O intuito sempre foi defender os animais. Mas como existe, mesmo que remota, a possibilidade de ser prejudicial aos animais de estimação, o arquivamento do projeto se fez necessário”, escreveu a vereadora em seu site na época. Hoje, o site de Julieta diz que ela é “a maior defensora dos animais”.
Presidente do movimento SOS Bicho, Tosca Zamboni diz que as organizações não governamentais ligadas à causa animal se fortaleceram quando decidiram trabalhar juntas. “Sempre tivemos ONGs lidando com isso. Mas foi a partir de 2000 que começamos a unir forças, que foi o que nos permitiu cobrar mais dos representantes”, afirma Tosca.

Fonte: www.gazetadopovo.com, 13.03.2012

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