Cidadão paga por entulho poluente que ninguém quer

Sem destinação correta, lâmpadas e pneus usados se acumulam em armazéns de cidades do Paraná. E quem arca com a conta é o contribuinte

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Entulhos poluentes estão sendo empurrados de um lado para o outro, sem receber a destinação correta. E 

pior, a conta, na maioria das vezes, sobra para o contribuinte. Produtos como lâmpadas e pneus, depois de usados, deveriam ser coletados pelos fabricantes e vendedores. Mas em muitas cidades do Paraná esses materiais estão se acumulando em armazéns, custeados pelos governos – isso quando não se misturam ao lixo comum e acabam indo para aterros, encarecendo os gastos com a gestão de resíduos. Discordando da situação, o Ministério Público está cobrando que as prefeituras encaminhem os entulhos a quem é de direito.

Não é um problema fácil de resolver: quem deveria ser responsável pela destinação correta de uma televisão velha, montada com aproximadamente 4 mil componentes? Pela lei, é uma responsabilidade compartilhada. Além disso, não é preciso fazer voltar o produto à fábrica – isso representaria um custo adicional muito elevado. Imagine uma indústria com sede no Amazonas ter de recolher o que é distribuído para o Brasil inteiro. Mas esse fabricante precisaria elaborar um plano que permitisse a coleta e a destinação correta em cada estado brasileiro.

Custos

Falta de recolhimento gera despesas extras para o poder público

Além de representar um custo de armazenagem e recolhimento, o produto que deveria ser recolhido pelas empresas acaba gerando despesas adicionais para o poder público. “O tamanho é de 20 milhões de quilos por dia”, define o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida. Quando os materiais vão parar em aterros, eles são pesados juntamente com o restante do lixo. Além disso, comprometem o tempo de vida útil do local que deveria apenas receber rejeitos que não podem ser reaproveitados.

Em algumas cidades, o custo adicional é o de descontaminação. O processo de limpeza de lâmpadas com mercúrio está na faixa de R$ 0,50 a unidade. O poder público acaba realizando o serviço porque remediar, em caso de poluição, seria muito mais caro e problemático. Vários municípios têm tentado definir leis municipais para a logística reversa, principalmente no caso de recolhimento de remédios. No caso de Cascavel, por exemplo, a legislação local acabou criando um problema para os comerciantes: eles são obrigados a ofertar pontos de coleta de lâmpadas, mas depois não têm o que fazer com elas.

1 milhão de lâmpadas estariam armazenadas em barracões custeados por prefeituras e comerciantes, à espera de que tenham a destinação correta.

A Lei de Logística Reversa está em vigor há três anos. Pelo cronograma de implantação, as empresas estão sujeitas a cobranças mais enfáticas a partir de 2014. Alguns setores empresariais já apresentaram planos de ação sobre o recolhimento e outros ainda estão em negociação. O secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida afirma, inclusive, que multas foram aplicadas por causa do descumprimento das responsabilidades. A secretaria alega que não informará os dados sobre as multas enquanto o processo não for concluído.

A partir do momento em que forem definidos os chamados acordos setoriais – que são planos de ação e divisões de responsabilidades –, é que as empresas passarão a ser mais cobradas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato dos Santos, notificou os promotores de todo o estado para que monitorem a situação e informem às prefeituras que são as empresas as responsáveis pela coleta de embalagens e produtos inservíveis.

Discussão sobre importados é complexa

No caso de produtos importados, a discussão sobre responsabilidade é ainda mais difícil. A Lei de Logística Reversa não especifica a atribuição dos importadores e cobrar de fabricantes que estão no exterior é uma tarefa complexa. “Os industriais estão acostumados a colocar os produtos no mercado e darem adeus a eles”, comenta o secretário estadual de Meio Ambiente Luiz Eduardo Cheida. Para ele, o setor que estaria mais organizado para a logística reversa é o de embalagem de agrotóxicos.

O consultor técnico Carlos Waltrick, que fala em nome da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), salienta que a destinação correta dos produtos depois de usados é uma responsabilidade compartilhada. O processo “ainda está engatinhando”, reconhece. Várias propostas devem ser finalizadas até março de 2014. Waltrick cita algumas iniciativas que já têm dado resultados, caso dos pneus. Para cada quatro novos itens vendidos, a fabricante precisa retirar cinco inservíveis do mercado.

Periodicamente se reúnem os representantes de um grupo formado por 86 cidades – responsáveis por 90% do que é gerado de resíduo no Paraná – para discutir ações visando identificar os principais poluentes. O consumidor também tem uma grande atribuição. De nada adianta montar uma superestrutura de coleta, se o usuário final não colaborar.

.http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/meio-ambiente/conteudo.phtml?tl=1&id=1422989&tit=Cidadao-paga-por-entulho-poluente-que-ninguem-quer